Filhos da Liberdade


As Ideologias Políticas
3 de Março de 2009, 18:03
Filed under: Politica

Neste artigo abordam-se a natureza e objectivos das ideologias políticas que estão ou estiveram em vigor no panorama político internacional nos últimos tempos. Desde o comunismo, vista como a ideologia política mais à esquerda, ao fascismo, dita política de extrema direita.

O Comunismo, O Socialismo Clássico

O Comunismo é um sistema económico, bem como uma doutrina política e social, cujo objectivo é a criação de uma sociedade sem classes, baseada na propriedade comum dos meios de produção, com a consequente abolição da propriedade privada. Para o conseguir é instalado um Estado Socialista, revolucionário, que irá transferir todos os meios de produção de riqueza privados para os meios de produção do povo, mesmo sendo necessária a força. No final desta fase de transição os meios de produção seriam já adequados para fornecer tudo aquilo que a população necessitasse, sendo que os recursos seriam divididos equitativamente por entre todos os indivíduos da sociedade. Desta forma, já não seriam necessários dinheiro nem Estado e estes seriam, então, extintos. Nunca existiu uma sociedade comunista na história da Humanidade, pelo simples facto de que todos os países ditos comunistas conhecidas: União Soviética, China, Cuba, Coreia do Norte, Vietname e Laos, nunca saíram do Estado Socialista, acabando como ditaduras comunistas, apenas absorvendo as estruturas capitalistas já existentes, ficando estas a cargo dos burocratas do Estado, que acaba por aumentar, nunca diminuir, mantendo a existência de salários e aumentando a exploração do povo.

A Social-Democracia

A Social-Democracia é uma ideologia que defende que a transição para um estado socialista deve ocorrer não com revoluções, mas sim através de uma evolução democrática, através de reformas graduais do sistema capitalista, por forma a torna-lo mais igualitário, surgindo como forma ideal de democracia representativa para alguns pensadores. Os seus princípios na busca do estado de bem estar social são os seguintes: primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por “liberdade” também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos económicos e sócio-culturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles que têm desigualdades físicas, sociais ou mentais. Finalmente, é fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão para vítimas da injustiça e desigualdade.

O Liberalismo

O Liberalismo é uma doutrina ou corrente do pensamento político que defende a maximização da liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei. O liberalismo defende uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa integrada num contexto definido. Tal contexto geralmente inclui um sistema de governo democrático, o primado lei, a liberdade de expressão e a livre concorrência económica. O Liberalismo também rejeita diversos axiomas fundamentais que dominaram vários sistemas anteriores de governo político, tais como o direito divino dos réis, a hereditariedade e o sistema de religião oficial. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, especialmente o direito à vida, à liberdade, à propriedade, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido com base em eleições livres; igualdade da lei e de direitos para todos os cidadãos. O Liberalismo defende que a liberdade não é algo acessório, mas a base fundamental dos direitos políticos e mesmo do próprio Estado.

O Populismo

A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que pela forma de exercício do poder, através de uma combinação de plebeísmo, autoritarismo e dominação carismática. a sua característica mais básica é o contacto directo entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o povo. Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar. Aqui está uma lista de alguns líderes políticos que são comummente classificados de populistas:

Getúlio Vargas, Juan Domingo Perón, Lázaro Cárdenas, Victor Paz Estenssoro, Leonel Brizola, Anthony Garotinho, Abdalá Bucaram, Evo Morales, Hugo Chávez, Rafael Correa, Álvaro Noboa,Ollanta Humala,Paulo Maluf.

O Fascismo e Nazismo

O Fascismo é uma doutrina e uma prática política estadista e colectivista, opondo-se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias. É um sistema de governo que exalta o Estado e usa modernas técnicas de propaganda e censura para suprimir a oposição política, fazendo uma severa arregimentação económica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e por vezes na xenofobia (nacionalismo étnico), privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes. O Fascismo assume que a natureza do Estado é superior à soma dos indivíduos que o compõem e que eles existem para o Estado, em vez de o Estado existir para os servir. Todos os assuntos dos indivíduos são assuntos do Estado. O traço característico do Fascismo é o Corporativismo de Estado, realizado através de um Partido Único e de Sindicatos Nacionais subordinados ao Estado. No seu modelo corporativista de gestão totalitária, as várias funções do Estado podiam ser desempenhadas por entidades particulares, sem que fossem nacionalizadas, mas cabia ao Estado planear e inspeccionar a sua acção. A actividade privada era deste modo empregue pelo Estado, o qual podia decidir suspender a suas actividades se não actuasse de acordo com as instruções e os planos superiormente estabelecidos. É o Estado quem define a utilidade e a direcção de todas as actividades da Nação, seja no campo político, económico, social ou cultural.

Estão aqui apresentadas as ideias mestras das principais ideologias políticas existentes.



Partidos Politicos
3 de Fevereiro de 2009, 13:43
Filed under: Politica

Para se começar a falar de política, temos de começar por falar dos partidos políticos e das suas ideologias, para assim compreendermos melhor o quadro político nacional.

Historicamente falando, o período revolucionário português, começou a 25 de Abril de 1974. Desde essa data e até 27 de Julho de 1976, até à entrada em funções do primeiro governo constitucional, estendeu-se aquilo a que se poderia chamar a “Era do Provisório“, assinalada pelas presidências dos governos de Spínola e Costa Gomes à frente da República e pelo funcionamento de seis governos provisórios.

Dotado de uma Constituição, de um Presidente da República, eleito por sufrágio universal, e de uma Assembleia Legislativa (Assembleia da República), Portugal pôde inaugurar, em Julho de 1976, uma nova era, que se poderia classificar de “período de transição”, e que lhe permitiu encaminhar-se, com prudência e sensatez, para a instauração definitiva de um regime de democracia pluralista e parlamentar.

Passa-se agora a descrever um pouco da história dos principais partidos políticos, com assento parlamentar e algumas das suas principais figuras.

Partido Socialista (PS)

O Partido Socialista é de formação recente (1973). No entanto, era herdeiro directo de uma velha organização política que, sob designações diversas, existia desde o fim do século passado.

Em 1962, Mário Soares, Piteira Santos e Tito de Morais reuniram-se num café de Paris para elaborar uma declaração de princípios do movimento socialista, prelúdio de base ideológica a um grande partido ainda por construir. Em Abril de 1964, Mário Soares, Ramos da Costa e Tito de Morais, efectuaram nova reunião. Tito de Morais vinha de Argel, onde representava a Resistência Republicana Socialista, já constituída na época.

Nesta reunião, foi assinada a primeira declaração de princípios da acção Socialista Portuguesa. Mário Soares foi designado secretário-geral do movimento. Estas decisões foram comunicadas ao general Humberto Delgado, candidato à eleição para a Presidência da República.

Ao lado de Mário Soares, e desempenhando um papel determinante, encontrava-se Salgado Zenha, que defendera corajosamente os detidos políticos durante o regime deposto, homem enérgico, trabalhador infatigável e uma das cabeças pensantes do partido.

O Partido Socialista estava implantado em todas as regiões do país; a este respeito, revelava-se um partido verdadeiramente nacional.

Principais figuras:

MÁRIO SOARES

Estadista nascido em Lisboa. Enquanto jovem participou em acções de resistência contra o regime de Salazar e Caetano, tendo conhecido as prisões e o exílio. Participou activamente no Movimento de Unidade Democrática (MUD), na campanha do general Humberto Delgado e nas eleições parlamentares de 1969. Em 1973 é um dos fundadores do PS e tornar-se-á seu líder incontestado depois do 25 de Abril. Nessa qualidade chefiará os primeiro e segundo governos constitucionais, após ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1975. Regressará em 1983 ao poder, quebrando um hiato de cinco anos em que se assume como a principal figura da oposição, dirigindo um governo de coligação PS-PSD, que não resistirá às mudanças internas verificadas no segundo destes parceiros. É eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais de 1986. Será reeleito presidente em 1991 para um mandato que terminou em 1996.

Partido Social Democrata (PSD)

Se Mário Soares se recusava, atendendo aos dados sociológicos da realidade portuguesa e às subtilezas do vocabulário político dos país, a ser um social-democrata, havia outro jovem político, Sá Carneiro, que por seu turno se lisonjeava em ser social-democrata.

Foi Sá Carneiro quem pensou e organizou o Partido Popular Democrático, posteriormente rebaptizado de Partido Social Democrata. Tornou-se a sua figura de proa e insuflou ao grupo político, vida própria.

Em 6 de Maio de 1974 Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota anunciam publicamente a formação do PPD – Partido Popular Democrático. Em 15 de Maio é inaugurada a primeira sede do Partido, no Largo do Rato em Lisboa.

Em 5 de Julho de 1979, com Freitas do Amaral, do CDS,  Ribeiro Teles, do PPM forma a Aliança Democrática, que lidera com o objectivo de derrotar a maioria de esquerda nas eleições legislativas intercalares de Dezembro de 79, após a dissolução da assembleia da República.

Conseguida a maioria absoluta da AD nessas eleições, Sá Carneiro é chamado a formar Governo. Sá Carneiro não concorda com a recandidatura de Ramalho Eanes e afirma que se demitirá do cargo de Primeiro-ministro, caso este seja eleito.

Sá Carneiro era anticomunista e pregava a exclusão total do Partido Comunista. Mas a qualidade nele dominante era a de chefe, em toda a acepção da palavra, um chefe autoritário e intransigente, exigindo uma rigorosa disciplina, inimigo declarado de todos os compromissos, de todas as soluções de facilidade.

Como a maior parte dos partidos políticos, o PPD/PSD era constituído por uma ala esquerda, próxima dos socialistas, por uma ala direita, não muito distante do centro Democrático Social (CDS) e por um núcleo central, tendência Sá Carneiro, liberal, representativa da imagem do partido.

Principais figuras:

Francisco Sá Carneiro

O fundador do partido social-democrata, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro nasceu no Porto a 19 de Julho de 1934. Aos 22 anos concluiu o curso de direito na universidade de Lisboa, e iniciou a sua vida profissional exercendo advocacia.

Em 1969 foi eleito deputado à Assembleia Nacional em nome da defesa dos direitos do homem, da instauração de um regime democrático e da efectivação das liberdades públicas. Verificada a ausência de condições políticas para prosseguir o seu projecto renunciou ao mandato a 2 de Fevereiro de 1973.

Destacou-se após este período a sua coluna no jornal Expresso “Vistos” cuja publicação foi rareando, por crescentes dificuldades impostas pela censura.

Em Maio de 1974, com Francisco Pinto Balsemão e José Magalhães Mota, fundou o Partido Popular Democrata (PPD) e assumiu as funções de Secretário-geral. Foi ministro-adjunto do primeiro-ministro no I Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos. Em 1975 foi eleito deputado à Assembleia da República, mas não chegou a exercer o mandato por motivos de saúde. No IV Congresso do partido, em Outubro de 1976 foi eleito presidente do PPD e, em Novembro de 1977, na sequência de convulsões internas do partido, demitiu-se do cargo de presidente. Em Janeiro de 1978, no V Congresso, no Porto, afastou-se voluntariamente de qualquer cargo directivo, tendo sido eleito para o Conselho Nacional. Francisco Sá Carneiro morre a 4 de Dezembro, vítima de um acidente de aviação, quando se deslocava para o Porto, onde iria participar no comício de encerramento da campanha presidencial.

Aníbal Cavaco Silva

Aderiu ao PSD, então PPD em Maio de 1974. Em 1980 foi nomeado ministro das Finanças e do Plano no VI Governo Constitucional, demitindo-se em 1981 e recusando-se depois a integrar o novo executivo liderado por Pinto Balsemão na sequência da morte de Sá Carneiro. No mesmo ano foi nomeado membro do Conselho Nacional do PSD. Juntamente com Eurico de Melo trava uma luta à margem do partido, opondo-se de forma veemente à entrada de Ramalho Eanes no PSD. No famosíssimo congresso da Figueira da Foz arranca uma vitória surpreendente e inequívoca, tomando conta do partido. Então rompe com a coligação PS/PSD, o chamado “Bloco Central” que inicialmente apoiara e exige a realização de Eleições Legislativas. Na sequência das Legislativas foi obrigado a formar Governo, tomando posse como primeiro-ministro do X Governo Constitucional em Novembro de 1985, uma vez que não obteve maioria absoluta. Este Governo viria a cair em virtude da aprovação da moção de censura apresentada na A.R. pelo PRD e apoiada pelo PS. Cavaco Silva voltou a concorrer à frente do PSD nas Legislativas de 1987 obtendo a maioria absoluta, maioria que se viria a repetir nas legislativas de 1991, tendo assim presidido também aos XI e XII Governos Constitucionais. No fim do mandato distancia-se do partido e ao ver falhada a sua eleição nas Presidenciais de 1996 abandona a vida política, para continuar a sua carreira de docente no Instituto Superior de Economia. É autor de vários artigos e alguns livros sobre finanças e economia.

Partido Comunista (PCP)

O Partido Comunista Português foi fundado em 1921. Manteve-se na clandestinidade durante os 48 anos do regime de Salazar, em que não cessou de publicar o seu semanário, Avante, que mais tarde se tornou diário.

A seguir ao golpe de Estado, revelou-se o partido mais bem organizado e mais estruturado. Dispunha de consideráveis meios financeiros que lhe permitiam manter um importante número de quadros permanentes e desenvolver campanhas de propaganda bem preparadas.

Os seus dirigentes tinham sofrido muito sob o regime de Salazar. O secretário-geral, Álvaro Cunhal, contava 11 anos de detenção, uma evasão especular do forte de Peniche e 14 anos de exílio em Praga.

Advogado brilhante, o secretário-geral do Partido Comunista era a sombra negra da sociedade portuguesa tradicional, o grande lobo mau  que a perturbava nos seus hábitos e a aterrorizava nas suas concepções de raiz.

No aspecto geográfico, o Partido Comunista estava implantado em Lisboa, bem como no  Alentejo; encontrava-se praticamente ausente do Norte do país, embora evitasse em Portugal, tal como noutros países, ser anti-religioso.

Principais figuras:

Álvaro Cunhal

Destacado dirigente comunista, formou-se em direito pela Universidade de Lisboa em 1935 e no mesmo ano foi eleito secretário-geral da Juventude Comunista. Em 1949-51 promoveu a reorganização do PCP e em 1961 foi eleito seu secretário-geral cargo em que se manteve até 1992, quando foi substituído no cargo por Carlos Carvalhas. Grande parte da sua vida decorreu nas prisões, na clandestinidade e no exílio. Depois de 25 de Abril de 1974 regressou a Portugal e foi ministro sem pasta nos primeiros governos provisórios. Líder incontestado e carismático tem exercido forte influência na política e nos movimentos sociais que demarcam o seu percurso. É membro do Conselho de Estado desde 1982.

Centro Democrata Social (CDS-PP)

O Centro Democrático Social representava o centro-direita. Era o reflexo de uma direita rejuvenescida, que acentuava deliberadamente o seu aspecto progressista e social.

O renascimento de um partido de direita não era tarefa fácil nas circunstâncias actuais; com efeito, convinha evitar o escolha de ser classificado como refugio dos nostálgicos do regime decaído. Com muita sensatez e oportunismo, a direcção do novo partido foi confiada a elementos jovens, em geral desconhecidos do grande público; nenhuma personalidade do antigo regime aparecia à boca da cena.

Principais figuras:

Freitas do Amaral

Catedrático e político português, doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1967. Foi professor de Direito na Faculdade de Direito de Lisboa (1970), Procurador à Câmara Corporativa, membro da Direcção do Instituto Português de Ciências Administrativas e do Conselho de Estado (1974/1975). Fundador e presidente da Comissão Política do CDS, deputado, vice-presidente e presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (1981/1983). Foi ministro dos Negócios Estrangeiros e vice Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional. Foi ministro da Defesa e Vice-Primeiro-Ministro (1981/1983). Candidatou-se à Presidência da República (1986). Actualmente é presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Manuel Monteiro

Formado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa. Andava no primeiro ano de liceu quando se deu a revolução de Abril. Curiosamente as suas primeiras inclinações políticas foram pelo PS. Em 1981 chega à direcção da Juventude Centrista, primeiro como vogal, sendo eleito presidente em 1985, presidência, essa que só abandona em 1990. Nessa altura faz um interregno na sua carreira política para ocupar cargos na CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) e no BCP (Banco Comercial Português). Foi pressionado a candidatar-se à liderança do CDS contra Basílio Horta e Lobo Xavier após a saída de Freitas do Amaral e Lucas Pires numa altura em que poucos acreditavam nele e em que o partido corria fortes riscos de se desagregar. Pegou no partido e remodelou-o, reestruturando-o em todos os seus quadrantes, modificando inclusivamente o próprio nome que passou a ser CDS-PP. Este político enérgico, inteligente e batalhador corporiza a imagem da nova classe política portuguesa. Em Fevereiro de 1996 viu a sua posição reforçada no seio do partido durante o Congresso de Coimbra. Os seus mentores espirituais e políticos são Adriano Moreira e o seu avô já falecido, Bernardino António da Cruz. Foi director executivo da Revista Indústria.

Paulo Portas

Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, sendo o seu pai, Nuno Portas, um reputado arquitecto, e a mãe, Helena de Sacadura Cabral, jornalista e escritora. Deste casal é também filho Miguel Portas, dirigente do partido “Bloco de Esquerda”. De Nuno Portas é também filha Catarina Portas, jornalista. Portas é sobrinho-neto do famoso aviador Sacadura Cabral.

Paulo Portas dirigiu o Semanário “O Independente” de onde lançou, ao longo de uma década, violentas críticas e denúncias contra o governo de Aníbal Cavaco Silva e a administração social-democrata. Em 1995 abandonou a direcção do semanário para se candidatar a deputado pelo círculo de Aveiro nas listas do CDS, tornando-se então evidente a influência de Paulo Portas na mudança de orientação política daquele partido, quando, em 1993, sob a liderança de Manuel Monteiro, adoptou a designação CDS-PP.

Incompatibilizado com Manuel Monteiro, disputou a liderança do partido à sua sucessora designada, Maria José Nogueira Pinto e venceu.

A campanha eleitoral dirigida por Portas em 1999 teve como principal alvo as populações mais pobres, com especial enfoque nos agricultores. Dois anos depois bateu-se em campanha pelos ex-combatentes e pensionistas. Em 2005, após dois anos de governo, os visados eram a classe-média urbana. Na sequência do incumprimento das metas definidas para as eleições de 2005 (Obter 10% dos votos; evitar a maioria absoluta do Partido Socialista; manter-se como terceira força política) pediu a demissão, sucedendo-lhe alguns meses mais tarde José Ribeiro e Castro.

Em 1 de Março de 2007, anunciou a sua recandidatura à liderança do CDS-PP. Em 21 de Abril de 2007 venceu as eleições directas que o levaram de volta à liderança do CDS-PP. Obteve cerca de 75% dos votos sobre o concorrente José Ribeiro e Castro.

Foi também cronista no jornal Sol, escrevendo a coluna Ligações Perigosas.

Bloco de Esquerda (BE)

O Bloco de Esquerda é o mais recente partido político, resultante de uma coligação entre vários órgãos independentes. Sendo um partido pequeno, com poucos meios, mas acima de tudo com muita vontade de trabalhar.

Obviamente que o Bloco de Esquerda é um partido de esquerda, até pela observação do nome o podemos identificar.

Têm como principais figuras Miguel Portas, que foi o fundador do partido e Francisco Louçã, que funciona como porta-voz do partido.

Principais figuras:

Francisco Louçã

Professor de economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Preso na Capela do Rato em 1972 durante um protesto contra a guerra colonial, foi posteriormente libertado de Caxias sob caução. Militante da LCI desde Dezembro 1973, integrou o comité central desta organização desde Julho de 1974. Em 1978 encontra-se entre os fundadores do PSR e é desde então membro da direcção deste partido. Director da revista Combate, tem assinado regularmente na imprensa portuguesa, artigos de análise política e tem já uma vasta obra publicada de onde se destaca “Ensaio para uma revolução” (1974) “Herança tricolor” (1989) e “A maldição de Midas” (1994).



Filhos da Liberdade – O Inicio
3 de Janeiro de 2009, 15:57
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Os Autores: Luís e DR